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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:35
Homicídio. Sequestro e Cárcere Privado. Formação de Quadrilha
Habeas Corpus. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 19:30
Custeio privado de campanha macula ?legitimidade do voto?, diz jurista
Pessoas jurídicas (empresas) não integram o conceito de povo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:45
Tratar câncer em hospital privado veta remédio pelo SUS
Tratar-se por convênio em um hospital particular, mesmo com médico cadastrado no SUS não cumpre os requisitos, e impede que o medicamento seja entregue
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Direito privado não especificado. Competência internacional concorrente.
Jurisdição brasileira em face da denominada competência concorrente. Contrato de importação com empresa estrangeira.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:20
Direito Privado reduz indenização a cliente de empresa aérea
Foi reduzida para R$ 6 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à consumidora que enfrentou problemas com companhia aérea em viagem da Espanha para o Brasil
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:05
Falha em serviço privado de acompanhamento processual não invalida processo
A falha de um serviço particular de acompanhamento processual prestado a escritório de advocacia não anula o processo criminal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:26
Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito
Neste artigo, exploraremos as principais tendências e estratégias que estão transformando a maneira como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:50
UNAR terá de suspender ensino à distância
Decisão também determina que o MEC não autorize mais que a universidade ofereça cursos à distância em razão das irregularidades constatadas em investigação feita pelo MPF
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:59
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:38
Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas
Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:46
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 09:47
O direito privado em três décadas de Constituição Federal
Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:33
Roubo em estacionamento privado gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:41
Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado
Vítima ficou dois dias presa em porão.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:00
Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado
As súmulas do STJ servem de resumo e consolidação do entendimento consensual do Tribunal, sem ter o efeito vinculante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:06
Sociedade de economia mista. Empregado público. Regime de direito privado.
Artigo 41 da Constituição Federal. Estabilidade não assegurada.
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Array Publicado em 2007-01-10T05:00:00+00:00
Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado
Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.